Paciente pode recusar transfusão

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938